Somos um bando de Homer Simpson

Santa ignorância

Por Diego Polachini

Santa ignorância. É com tristeza que percebo a dificuldade que as pessoas comuns têm para diferenciar a atuação dos três poderes – legislativo, executivo e judiciário.

Ao ler o jornal rio-pretense Bom Dia desta segunda, 10, mais especificamente na seção “Sua Opinião”, pude constatar um exemplo disso.

Inquirido pelo jornal sobre o que ele espera do novo presidente da Câmara – Oscarzinho Pimentel, o leitor respondeu o seguinte:

“Ele tem de dar prioridade aos esportes na cidade (...) Também acompanho as obras antienchente e estão ótimas. A cidade precisava urgente disso”.

Cobrar responsabilidade dos políticos é obrigação dos cidadãos. Mas tem de saber cobrar. Não adianta ir ao judiciário exigir que seja construída uma ponte, ou buscar no prefeito a solução para uma pendenga judicial. É ingerência de poderes.

O mesmo acontece com os vereadores. Quem pensa que o parlamentar é salvador da humanidade não conhece de verdade qual é o papel dele ou foi enganado por algum. Pedir que o vereador “dê prioridade ao esporte” parece-me um tanto insensato. A não ser que a frase esteja contextualizada.

Ele não tem poder para “investir” em esporte ou construir nada. É prerrogativa do Poder Executivo do município, ou seja, do prefeito. O vereador pode, sim, indicar a construção para beneficiar alguma localidade, mas não tem condições de exigir nada, já que demanda uma previsão orçamentária.

Também não é de responsabilidade do vereador a construção de qualquer “obra antienchente”. Se algum edil disse a este leitor que é “obra de suas mãos”, mentiu. E mentiu na maior cara dura.

Basicamente, a atribuição do vereador é legislar (propor e aprovar leis) no município desde que não criem despesas ao Poder Executivo e não altere qualquer estrutura da Prefeitura. Também não pode tratar de assuntos financeiros.

Mas ele pode:

- Fiscalizar as contas do Executivo e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias anual, além de apontar possíveis erros e desfalques nos cofres municipais;

- Representar, diante das votações, a população local e o reduto que o elegeu;

- Realizar debates, audiências públicas, seminários, enfim, tudo que pode estar relacionado a um assunto de interesse coletivo;

- Propor congratulações, moções indicações, pareceres e participar das comissões temáticas da Câmara.

É fundamental, democrático, cívico e constitucional que as pessoas entendam o verdadeiro funcionamento dos poderes. De igual modo é necessário que todos estejam atentos aos movimentos dos governantes e suas decisões.

Se as pessoas se preocupassem com seu município o tanto que se preocupam com a transferência do Ronaldinho Gaúcho para o Flamengo ou para o Grêmio, talvez teriam um país menos desigual e mais consciente das suas mazelas culturais.

Como bem disse o jornalista William Bonner, “o povo brasileiro é um bando de Homer Simpson”.

Yigdal Elohim Chai