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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Uma afronta ao TSE e aos brasileiros




Um tapa na cara dos brasileiros


Nunca antes na história deste País, como gosta de dizer o presidente bolivariano Lula, houve um programa partidário tão escandalosamente ilegal, tão totalmente contrário ao que determina a lei, como o programa supostamente partidário do PT que foi ar em rede nacional de televisões e rádios na noite desta quinta-feira. Não por acaso, a última noite de coleta de pesquisas para deverão ser divulgadas no final de semana, como a do Instituto Vox Populi.

O programa do PT que foi ao ar é uma bofetada na cara do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, da legislação eleitoral e partidária, e uma demonstração de que, para o PT, o que deve imperar deve ser exclusivamente a vontade do PT e do seu governo, do seu chefe imperador Lula.

Qualquer garoto ou garota de primeiro semestre de curso de Direito sabe, com toda segurança, que a ninguém é dado desconhecer a lei, e agir contra a própria lei, de maneira deliberada. Mas, no caso desta quinta-feira à noite, o presidente da República, o petista Lula, decidiu afrontar a lei para promover a sua candidata, sua invencionice, a neopetista Dilma Rousseff.

O programa que é reservado pela lei para que os partidos façam a divulgação de seus programas e de suas ações, foi usado deliberadamente para a promoção de uma trapaça eleitoral. Lula promoveu Dilma, que se promoveu, escandalosamente, do primeiro ao último minuto. Enquanto isso, no Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvia-se outra farsa. O PSDB pediu, ainda antes da entrada do programa no ar, que o tempo do mesmo fosse cassado. E que o programa do PT em 2011 seja anulado. Ora, em 2011 não tem eleições. Portanto, para o PT, pouco importava que viesse penalizado. Interessava, com sua absoluta transgressão, tirar uma vantagem agora. O Tribunal Superior Eleitoral acabou, como seria óbvio, cassando o programa do PT para 2011. Grande inutilidade, o que interessava era agora. O TSE decidiu, por unanimidade, multar o PT, em R$ 20 mil, e a pré-candidata Dilma Rousseff, em R$ 5 mil, pela realização de propaganda eleitoral antecipada no programa partidário de televisão da sigla que foi ao ar em dezembro de 2009. Grande bosta, diriam os matutos no interior. O ministro Marco Aurélio Mello, que tomou posse nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral, propôs que a multa de R$ 20 mil também fosse aplicada à neopetista Dilma Rousseff, mas sua sugestão não prevaleceu. Foi, na verdade, mais um teatrinho de justiça eleitoral. É por isso que o PT e Lula exorbitam, porque não há lei que seja exercita sobre eles. É o deboche dos deboches.

Autores da representação julgada, PSDB e DEM pediam que o TSE retirasse do ar o programa que foi ao ar na noite desta quinta-feira. Mas o tribunal não começou a sessão à tempo. E, no TSE, como se sabe, eles são incapazes de dar uma medida liminar. Suas excelências não saem de suas cadeiras para verificar, in loco, se o que está indo ao ar, sob a proteção da lei, cumpre os requisitos da lei. Suas excelências desconhecem que depois do leite derramado não há como repô-lo dentro do pires. Os ministros entenderam que o programa do PT veiculada no ano passado promoveu a imagem pessoal de Dilma, além de fazer propaganda negativa quando comparou o governo Lula ao governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo os ministros, a propaganda deveria divulgar apenas o programa partidário e as posições do PT sobre os temas da atualidade.

O programa foi recheado de mentiras. Uma delas é sobre a suposta competência de Dilma Rousseff, enquanto secretária de Energia do Rio Grande do Sul, para livrar o Estado da crise energética de 2001. É uma bobagem monumental. O único Estado, naquela oportunidade, que ficou fora das reduções de consumo, foi o Rio Grande do Sul, pelo único motivo de que recebe energia de Itaipu, quase tudo o que consome vem de Itaipu, que não racionou sua produção. Dilma Rousseff, como secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, não aumentou em um quilovat sequer a capacidade de geração de energia do Rio Grande do Sul, que continuou dependente da energia de Itaipu. Mas o programa exibiu Dilma Rousseff na casa de um produtor rural, como se tivesse sido ela a realizadora do sonho da chegada da luz nas residências dos homens do campo. A mulher da luz, a neopetista. Dilma Rousseff. Lula afirmou no programa ilegalmente eleitoral do PT que percebeu a vocação verdadeiramente social da neopetista Dilma quando ela apareceu com a proposta do programa “Luz Para Todos”. Dá licença.... A impressão que o bolivariano Lula passou é que o Brasil vivia às escuras até que surgisse… a neopetista Dilma. Vejam dados oficiais sobre a luz elétrica nas residências brasileiras: em 1996 - 79,9%; em 2002 - 90,8%; em 2008 - 96,2%. Em 1996, segundo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a luz chegava a 76,9% dos lares brasileiros; quando ele deixou o poder, a luz chegava a 90,8% das casas dos brasileiros. Isso representou um avanço de 12,64% em seis anos. No seu período de também seis Lula, o avanço no governo Lula foi de apenas 5,94%, menos da metade daquilo realizado por Fernando Henrique Cardoso. Isso é, portanto, uma gigantesca falsidade afirmada por Lula.

O apelo eleitoral também foi explicitado pela tropa do governo, que compareceu para exaltar as virtudes da neopetista Dilma Rousseff: os ministros Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), além do presidente do partido, José Eduardo Dutra. O programa tinha como objetivo dois grande colégios eleitorais do País, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não por acaso dois Estado com nítida tendência favorável a José Serra. O programa se esforçou em apresentar a "doce" neopetista Dilma Rousseff como "mineirinha". E também como "gauchinha", por ter se formado politicamente no Estado. É outra mentira. A neopetista Dilma Rousseff teve sua formação política em organização revolucionária terrorista, e na sua atividade na organização terrorista não se dedicou a lutar pela volta da democracia ao País, mas à derrubada da ditadura militar para a instauração da ditadura do proletariado do comunismo.

Horário político não é horário eleitoral gratuito. Pronunciamento oficial também não. Lula já havia violado a lei no dia 29 de abril quando, sob o pretexto de saudar o 1º de Maio, fez as comparações que bem quis entre o seu governo e o anterior, chegando ao requinte de mentir que o salário mínimo, sob sua gestão, teve aumento real de mais de 70%. No programa desta quinta-feira, Lula funcionou como uma espécie de âncora, apresentando a neopetista Dilma Rousseff aos telespectadores e exaltando as suas qualidades de administradora, com destaque para a sua suposta luta em favor da democracia. O que é totalmente falso.

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